domingo, 31 de julho de 2016

A Constituição e o Supremo

Outro material gratuito, dessa vez disponibilizado no site do STF.

A Constituição Federal anotada com a jurisprudência do Supremo. Clique aqui para baixar.

Estudando para TRE/TSE?

No site do Tribunal Superior Eleitoral você acessa - além de leis em áudio - um Código Eleitoral anotado!

Vesão em PDF aqui.


quarta-feira, 20 de julho de 2016

Material Gratuito - Livro de Súmulas, OJs e PNs do TST


Olá #concurfriends!
Vocês sabiam que no site do TST tem um livro em PDF que reúne todas as súmulas, OJs e precedentes normativos do Tribunal? São 544 páginas e a última atualização foi em 04/07. Ideal para ter no tablet/celular. 


Clique aqui para download.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Notícias Sobre Concursos - Como Acompanhar?

Olá #concurfriends!


Já recebi muitas vezes lá no IG a mesma pergunta: "Como fico saber notícias sobre os concursos que virão?", então trouxe aqui os sites que costumo acessar e páginas que sigo no Facebook.

Notícias sobre editais publicados: para acompanhar as notícias de editais já publicados, acesso o PCI Concursos - se você é concurseiro e ainda não conhece esse site PORRRR FAVOR acesse já!!! É um dos sites que acesso diariamente para saber se saiu algum edital que tenho interesse.

Notícias sobre novos concursos: para mim o Folha Dirigida é o melhor site para acompanhar as "fofocas" (hahaha) sobre concursos. Eu não sou assinante, então só leio as notícias abertas. 

Facebook: sigam a Carla Gabola! Ela sempre tem novidades sobre os concursos de tribunais e todas notícias "quentinhas". Até hoje não vi a Carla errar uma "previsão".

Blog do Rico Domingues: se você é de Santa Catarina e quer ficar por dentro das notícias sobre concursos daqui, acesse o Blog do Rico Domingues, sempre publicam novidades sobre os próximos editais e editais já publicados.

É isso,
Beijinhos,
Karina

Resumos - Arquivos das minhas pastas de Resumos

Olá #concurfriends!


Trouxe mais alguns dos meus resumos para vocês. Como já disse, fiz esses resumos no segundo semestre do ano passado, então estude acompanhado de uma legislação atualizada, é como eu faço. 

Acesse as pastas:

Direito do Trabalho - clique aqui.
Processo do Trabalho - clique aqui.
Direito Constitucional - clique aqui.

Espero que gostem ;)

Semana que vem trarei mais resumos.

Beijinhos,
Karina


sábado, 16 de julho de 2016

Comparativo - CLT Método X CLT Azul

Olá #concurfriends!

Conforme prometi, fiz um comparativo entre as duas CLTs da Editora Método. As fotos não são profissionais haha Para visualizar as imagens desta publicação em tamanho maior e ver mais detalhes, é só clicar com o botão direito do mouse e abrir a imagem em uma nova guia.




A CLT (azul) tem:
  • CF, ADCT e CPC na íntegra (na minha versão de Fevereiro tem os dois CPCs, na nova vem o que está vigente)
  • Legislação complementar
  • Súmulas dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
  • Regimento Intenro do TST
  • Índice Alfabético-remissivo geral
Organizada pelos Professores Renato Saraiva, Aryanna Linhares e Rafael Tonassi. A minha edição é a de Fevereiro de 2016, no site da Editora Método a nova edição está em pré-venda. Clique aqui para acessar e aqui para ver o sumário.










CLT Método (amarela) tem:
  • CF, ADCT, CPC e CDC na íntegra;
  • CC e CP parcial (os artigos que costumam cair em provas de TRTs)
  • Legislação das profissões regulamentadas
  • Convenções da OIT
  • Legislação referente aos Servidores Públicos
  • Normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho (muito bom para quem estuda para AFT)
  • Legislação previdenciária
  • Regimento Interno do TST e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Súmulas dos Tribunais Superiores, OJs e Precedentes Normativos do TST
  • Legislação Complementar
  • Índice Alfabético-remissivo Unificado
  • Acompanha um marca-página com o art. 3º da IN 39/2016 do TST.

A CLT Método teve o fechamento da edição em 20.06.2016. Clique aqui para acessar o site da Editora e aqui para acessar o sumário. A Editora Método disponibilizou uma amostra que mostra com detalhes a CLT, clique aqui para baixar.



Veja algumas imagens:









Se ficou alguma dúvida, deixe um comentário aqui que logo logo eu respondo ;)

Beijinhos,
Karina


quinta-feira, 14 de julho de 2016

Novidades da Quinzena (02 de Jul - 15 de Jul)

Olá #concurfriends!



Na última semana não tive tempo para atualizar o blog. Então, as novidades que trago hoje são da quinzena.

NOVIDADES LEGISLATIVAS E NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  • Leis


Lei nº 13.305 de 4.7.2016 - Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

Lei nº 13.306 de 4.7.2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

Decreto nº 8.805, de 7.7.2016 - Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007.

Medida Provisória nº 739, de 7.7.2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

 Lei nº 13.311 de 11.7.2016 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque,trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.

Medida Provisória nº 740, de 13.7.2016 - Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 353.771.447,00, para os fins que especifica.

  • Superior Tribunal de Justiça

Publicação da nova Súmula 579 e cancelamento da Súmula 418: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579, com base em proposta apresentada pelo ministro Mauro Campbell Marques. No enunciado aprovado, ficou definido que “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior”. Na mesma sessão, o colegiado decidiu cancelar a Súmula 418, cujo enunciado prevê que é “inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais. Leia mais aqui.

  • Tribunal Superior do Trabalho
Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos. Clique aqui e saiba mais.

Congresso promulga emenda à Constituição que explicita TST entre os órgãos do judiciário. Saiba mais clicando aqui.

Por hoje é isso.
Beijinhos,
Karina.


terça-feira, 12 de julho de 2016

Minha Estante

Olá #concurfriends!

Recebo algumas mensagens de colegas perguntando as medidas da minha estante. Como eu não guardei o manual, não sabia informar.


Hoje fazendo uma busca no site da loja onde comprei (comprei na Loja Koerich, da Rua Hercílio Luz de Itajaí), encontrei as informações. 


Aqui você acessa o site da loja. Acho que só entregam em Santa Catarina (nunca comprei pelo site, sempre compro na loja física), mas ela é da marca Politorno e pelo nome vocês podem procurar em sites tipo das Casas Bahia, acho que tem.

Até agora ela tem suportado bem o peso dos livros, inclusive nessa semana comprarei outra para poder organizar mais coisas no quarto.

Beijinhos,
Karina

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Novidades da Semana (25 Junho - 01 Julho)

Olá #concurfriends!


Sexta-feira é dia de trazer as novidades da semana. Lembrando que para localizar todos as publicações dessa categoria é só clicar aqui.

NOVIDADES LEGISLATIVAS E NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  • Supremo Tribunal Federal
Nova Súmula Vinculante: "O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência de vagas no sistema prisional. O texto final aprovado seguiu alteração sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso à proposta original apresentada pelo defensor público-geral federal e terá a seguinte redação: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nesta hipótese, os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário (RE) 641320”. O texto aprovado dará origem à SV 56, resultante da aprovação da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 57", leia a notícia completa clicando aqui.

STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho: Notícia não triste para nós que estudamos para TRTs. "Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava os cortes no orçamento daquele ramo do Judiciário na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). Prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não cabe ao Judiciário interferir na função do Poder Legislativo de debater e votar as leis orçamentárias". Leia a notícia completa clicando aqui.

  • Tribunal Superior do Trabalho
O Pleno do TST aprovou a alteração da Súmula 383 e da OJ 237 da SDI-I e o cancelamento da Súmula 164 e das OJs 338 e 331 da SDI-I.

SÚMULA 383 - RECURSO. MANDATO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. CPC DE 2015, ARTS. 104 E 76, § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015)
I – É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo mandato tácito. Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015), admite-se que o advogado, independentemente de intimação, exiba a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por igual período mediante despacho do juiz. Caso não a exiba, considera-se ineficaz o ato praticado e não se conhece do recurso.
II – Verificada a irregularidade de representação da parte em fase recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão competente para julgamento do recurso designará prazo de 5 (cinco) dias para que seja sanado o vício. Descumprida a determinação, o relator não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente, ou determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido (art. 76, § 2º, do CPC de 2015).

OJ 237 DA SBDI-I - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. sociedade de economia mista. empresa pública (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 338 da SBDI-I)
I - O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para recorrer na defesa de interesse patrimonial privado, ainda que de empresas públicas e sociedades de economia mista.
II – Há legitimidade do Ministério Público do Trabalho para recorrer de decisão que declara a existência de vínculo empregatício com sociedade de economia mista ou empresa pública, após a Constituição Federal de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública.

Leia a notícia completa clicando aqui.

  • Novas Leis
Lei 13.301/2016: Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 20 de agosto de 1977. Confira na íntegra clicando aqui.

Lei 13.303/2016 - Estatuto das Estatais: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Confira a íntegra clicando aqui.

MATERIAIS GRATUITOS

Primeiros comentários à Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção): o Site Dizer o Direito disponibilizou no dia 30/06 comentários à Lei do Mandado de Injunção. Confira clicando aqui.

Comentários à Lei 13.301/2016, que prevê amparo assistencial e licença-maternidade estendida em caso de microcefalia decorrente do Aedes aegypti: outro material gratuito e importante para nós concurseiros disponibilizado no site Dizer o Direito. Clique aqui e aqui para ler.

E-book Jurisprudência Consolidada (organizada por assunto): no dia 14/06 o Professor Ricardo Resende disponibilizou no site dele um e-book com a jurisprudência de Direito Material do Trabalho, organizada por assunto. Acesse o site para baixar o material clicando aqui.


ALGUNS NOVOS CONCURSOS

Prefeitura de Porto Alegre (RS) - Procurador Municipal - leia o edital cliclando aqui.

Defensoria Pública do Estado da Bahia - acesse o edital do concurso organizado pela banca FCC clicando aqui.

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - concurso também organizado pela banca FCC. Clique aqui.

LIVROS LANÇADOS

Direito do Trabalho Esquematizado -  Ricardo Resende: livro muito aguardado pelos concursandos de TRTs. Lançado pela Editora Método. Não foi lançado nessa semana, mas esqueci de comentar semana passada. Clique aqui para saber mais.



OUTRAS NOVIDADES

Boa notícia para os concurseiros do TRF 2, publicada pela Folha Dirigida. Peguei a imagem no Facebook da Carla Gabola - que sempre publica notícias sobre concursos. Clique aqui e acesse.




Encerramos a semana assim. 
Bom estudo,
Beijinhos,
Karina.